Briefing: Horas Decisivas

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Uma semana de definições ou de aumento de tensões? A Argentina vai jogando em três fronts com lances inesperados. Depois de uma entrevista sobre o caso dos fundos abutres, o advogado e analista de relações internacionais Jorge Castro me disse: “fica aqui na Argentina, meu caro, tem sempre alguma coisa acontecendo!”. E não dá pra negar que ele tenha razão.

Com os olhos voltados à Copa do Mundo, os grandes protagonistas do evento para os argentinos não chegam a ser Messi, que até agora não brilhou além da fama de chegar para decidir, e muito menos Higuaín, que só dá bola fora. Os argentinos só falam do sexy (há controvérsias) e pícaro Lavezzi e da torcida barulhenta que invadiu o Brasil para alentar al seleccionado. Seja de avião, ônibus, carona ou motorhome, a hinchada lota ruas e estádios e amacia o ego apaixonado do país.

Agora começa o mata-mata das Oitavas de Final e nem o tanquinho do Lavezzi nem o canto da torcida vão ser suficientes para garantir que a Argentina siga em frente no sonho futebolístico. Os analistas daqui reclamam mais técnica e garra dos seus jogadores.

E a muitos convém que a seleção continue hipnotizando o povão nos estádios brasileiros, porque o mau humor de uma eliminação combinado com as coisas que têm acontecido por aqui pode ser um coquetel explosivo.

Por um lado, o Vice-Presidente do país, Amado Boudou, foi finalmente indiciado na Justiça pelo affair Ciccone. Os advogados afirmam que o juiz Ariel Lijo não tem provas e que fez um corta-e-cola de denúncias da grande imprensa para basear o indiciamento; assim, afirmam que vão apelar. Mas a oposição não quer conversa: dirigentes dos maiores partidos opositores PRO, Frente Renovadora e UNEN já anteciparam que Boudou deve renunciar e que irão pedir uma CPI no Congresso.

Sérgio Massa, da Frente Renovadora (e, em algum momento do passado, unha-e-carne com Boudou), instruiu à sua bancada para que “articule com o resto da oposição o julgamento político do Vice-Presidente”.

É uma situação sem precedentes na Argentina que um membro do Poder Executivo esteja indiciado pela justiça e ninguém do governo se pronunciou sobre isso ainda. Em viagem à Cuba, o Vice-Presidente tampouco deu pistas do que irá fazer.

Por outro lado, depois de algumas idas e vindas sobre como proceder no affair dos fundos abutres, o governo resolveu adotar uma estratégia múltipla.

Na política externa, reúne apoios de governos e organizações multilaterais. O G77+China mandou uma carta para o juiz Thomas Griesa e ao governo dos Estados Unidos defendendo a Argentina e alertando para os efeitos sistêmicos da medida. A UNCTAD, autoridade de comércio da ONU, também. Agora, o país busca o apoio institucional da Organização dos Estados Americanos em uma reunião extraordinária.

Alguns desses apoios vieram de tradicionais críticos da política argentina, como as publicações liberais Financial Times e The Economist. Na minha opinião, a melhor análise sobre o tema foi feita por Felix Salmon na edição de 24 de junho da Foreign Affairs. Com o título “Hedge Funds versus Soberania“, ele explica porque a decisão da Suprema Corte de não aceitar a apelação do Estado argentino ao reclamo dos hold-outs foi uma tremenda irresponsabilidade:

[Depois da decisão de um juiz exasperado], era dever da corte de apelação confrontar-se com a sua decisão e pensar nas suas implicações.  Mas evitou esse questionamento (…) e deixou abertos assuntos como a imunidade soberana, o futuro da restruturação de débitos soberanos e o futuro de Nova York como centro financeiro.

O artigo aponta para algumas alternativas para o país:

  • negociar com o fundo abutre – o que teria suas limitações pelo histórico de teimosia das partes
  • iniciar uma nova troca de títulos (canje), em que os detentores de bônus já renegociados os trocariam por títulos sob lei argentina, fora do alcance da jurisdição americana
  • comprar os títulos dos abutres no mercado secundário ao invés de pagar os dividendos

Mas o país optou pelo “nenhuma das anteriores” e simplesmente depositou o dinheiro dos detentores dos bônus restruturados como se nada tivesse acontecido. Griesa disse que era uma operação ilegal, mas não embargou e pediu ao banco Mellon de Nova York devolver o dinheiro à Argentina.

Na sexta à noite, o Ministério da Economia argentino emitiu um comunicado em que afirmou:

A República Argentina, em cumprimento com o previsto e com o contrato vigente com os detentores que aderiram voluntariamente à troca de títulos da dívidas no período 2005-2010, realizou o pagamento dos serviços de capital e juros de seus bônus pelo equivalente a US$ 832 bi. (…). Com esse pagamento, o país ratifica sua firme e irrestrita vontade de cumprir, honrar suas dívidas.

Em outras palavras, o país passou a bola para o juiz. Se ele quiser obstruir o pagamento aos detentores de bônus, ele estará “abusando de sua autoridade e excedendo sua jurisdição, porque os bônus renegociados não são objeto de litígio”. Assim, ele estará forçando o default técnico da Argentina. Saberemos o resultado na segunda-feira (30/07), quando vencem os pagamentos dos títulos renegociados.

Para os analistas alinhados com o governo, foi uma tacada de mestre. Já para os críticos, como o colunista Jorge Oviedo de La Nación, o governo simula que tem uma tática ao invés de confusão.

A verdade unânime é que se o governo argentino simplesmente optar por pagar, além de potencialmente ter que enfrentar uma enxurrada de cobranças em efeito dominó (que pode chegar ao valor de USD 150 bi), o custo político será enorme para o governo de Cristina Kirchner. Diante dessa possibilidade, o governo irá preferir partir para o confronto e jogar com a autovitimização para se salvar politicamente. É preciso se lembrar que um dos ápices de popularidade de Néstor Kirchner foi justamente quando ele “enfrentou” o FMI e os mercados financeiros internacionais para não impor ao país um ajuste muito duro.

Esse é, na verdade, mais um capítulo dessa história. O dado novo é que, dessa vez, a Argentina que se apresenta na disputa é um país que tem se esforçado para normalizar sua situação financeira com o mundo – recentemente chegou a um acordo com a Repsol (sobre a reestatização da YPF), com o Clube de Paris e com o CIAIDI.

Nesse contexto, estará a justiça americana incentivando o país a viver à margem do sistema financeiro? A maioria dos analistas, governos e organismos multilaterais acham que sim.

Até semana que vem!

 

 

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Briefing: Idas e Vindas

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A cara da tranquilidade: CFK lança programa de incentivo à indústria automotiva enquanto governo corre contra o relógio na causa dos fundos abutres

A semana começou com a bomba: a Suprema Corte estadunidense rejeitou a apelação da Argentina no caso dos fundos abutres. Com a decisão, o país se vê forçado a pagar 1,3 bilhões de dólares aos fundos abutres de uma só vez. Caso contrário, não poderá pagar aos credores que aderiram à renegociação de 2005 e 2010 e correrá o risco de ter bens públicos desprotegidos pela imunidade diplomática confiscados no exterior.

A dor de cabeça maior, entretanto, é a cláusula contida nos bônus renegociados em que um credor não pode contar com condições mais favoráveis que os outros. Dessa maneira, aqueles credores que entraram nos esquemas de renegociação poderão entrar na justiça e, com um procedimento bastante simples, reclamar valores proporcionais ao que será pago aos fundos abutres. Assim, o rombo nas reservas argentinas passaria a 15 bilhões de dólares.

Depois de declarações desencontradas no início da semana, em que representantes do governo primeiro acenaram com a possibilidade de transferir os títulos renegociados à jurisdição e, simplesmente, ignorar o que a presidenta chamou de “extorsão”, o discurso de CFK na comemoração do Dia da Bandeira na sexta-feira buscou acalmar os ânimos. “Queremos condições para negociar”, afirmou a mandatária.

Com um discurso mais conciliador, o Ministro da Economia Axel Kicillof confirmou que o país está em conversações com o juiz Thomas Griesa para que ele suspenda a medida da sentença (“stay”). De acordo com o ministro, a Argentina poderá assim abrir um diálogo com os fundos abutres em condições “equitativas, justas e legais”.

O mercado respondeu imediatamente à disposição do país para evitar o default. A bolsa de valores porteña abriu com alta de mais de 6% enquanto o mercado de câmbio registrava uma queda de 0,70 na cotação extra-oficial (o chamado dollar blue).

Os chamados fundos abutres, entretanto, não parecem estar para conversa e já pediram informações sobre os ativos da empresa YPF, empresa recém reestatizada de petróleo (equivalente à Petrobras na Argentina). No domingo, o presidente uruguaio Pepe Mujica já havia antecipado que o caso dos fundos abutres “tem relação com com Vaca Muerta”.

Enquanto governo tenta mostrar segurança e pede tranquilidade à população, a Presidenta lançou um programa para incentivar a venda de carros novos produzidos localmente, o chamado Pro.Cre.Auto. No total, são 18 modelos e 26 versões que terão o valor reduzido entre 3 e 13% e que poderá ser financiado pelo Banco de la Nación a taxas anuais de cerca de 18% (considerando a taxa de inflação, trata-se de um baita negócio).

CFK informou que o programa, junto com o recente acordo automotriz renovado com o Brasil, “permitirá recuperar a produção de carros”, que nos últimos doze meses já caiu 22%. De fato, os representantes do setor no país estimam que as vendas irão superar a marca de 700 mil unidades ao reativar o mercado interno e o setor de autopeças.

 

 

Argentina sofre derrota no caso dos fundos abutres

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“Si todos reclaman significaría pagarles 15.000 millones de dólares: eso es más de la totalidad de las reservas del Banco Central y es absurdo que un país destine mas de la mitad de sus reservas al pago de deudas”

A expectativa era grande e a maioria dos analistas estavam otimistas. Com um apoio bastante expressivo de países de todo o mundo, seja desenvolvidos ou em desenvolvimento, e na possibilidade de resultados catastróficos, esperava-se que a Suprema Corte americana acolheria a apelação do governo argentino no caso dos fundos abutres. Entretanto, o pior aconteceu essa manhã. Entenda o caso.

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Briefing: Copa invade as manchetes

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Samba argentino na Avenida Atlântica

Tá vendo essa foto aí em cima? Não, não são os bosques de Palermo. É a Praia de Copacabana! Foi só o “mundial” (como eles chamam aqui) começar que todas as outras notícias simplesmente deram uma sumida. Ninguém quer mais saber se o Boudou é culpado, se o Acordo com o Clube de Paris é positivo, se o Memorandum de Entendimento com o Irã no caso AMIA é legítimo ou se a Corte Suprema dos EUA vai acolher a apelação argentina no caso dos fundos abutres. A questão do momento é: será que a Argentina vai mostrar mais do que na apertada vitória em 2 a 1 contra a Bósnia?

A cobertura da Copa do Mundo pelos meios argentinos tem sido muito positiva. Já escutei mais de um repórter elogiando a infra-estrutura dos estádios, a calorosa recepção dos brasileiros e a organização rigorosa antes, durante e depois das partidas. Nas últimas análises sobre os protestos que assediaram a segurança da estreia na última quinta-feira, os comentaristas argentinos, em geral, embora estejam de acordo que as reivindicações são apropriadas, têm ponderado que há um mal-entendido a cerca dos benefícios que traz esse grande evento esportivo ao país. Eles se referem aos números do turismo, à futura utilização dos estádios (não só para jogos de futebol, como também shows, festas populares, etc) e aos ganhos relativos à imagem do país no mundo. Nem uma palavra sobre as ofensas à presidenta Dilma Rousseff.

Entretanto, por mais que o povo esteja disposto a relaxar quanto às grandes questões do país para concentrar-se em torcer, há algumas expectativas que pulsam por debaixo dessa euforia.

Na última quinta-feira, enquanto o Brasil ganhava a partida contra a Croácia (sob circunstâncias que os meios daqui não deixaram de questionar), em Washington a Corte Suprema se reunia para a última sessão da causa dos fundos abutres contra a Argentina.

Após a crise de 2001, o país reestruturou sua dívida com grande parte dos investidores detentores dos títulos. Alguns desses investidores não aceitaram renegociá-los e exige o pagamento integral com juros no valor de cerca de USD 1,5 bilhões. Embora alguns analistas concordem que a Argentina teria condições fiscais de arcar com esse compromisso pontual, uma vitória desses hold-outs, os chamados fundos abutres, poderia levar àquela maioria que concordou em renegociar a reivindicar também o pagamento integral, o que colocaria a Argentina em default técnico – uma verdadeira catástrofe econômica.

Mais que isso, conforme alertou a Presidente Cristina Kirchner perante a assembleia do G77+China na Bolívia hoje, “[a vitória desses] pequenos grupos financeiros na justiça americana põe em risco todo o sistema financeiro internacional”, já que criaria uma jurisprudência desfavorável a qualquer reestruturação de dívida soberana. Não à toa, o país tem colhido importantes aliados políticos nessa disputa, entre eles o Brasil, a administração Obama nos Estados Unidos e até alguns deputados do Reino Unido (que está em constante atrito com a Argentina ultimamente).

A decisão sai na próxima segunda-feira (16).

Já o caso Boudou progrediu pouco. A justiça ouviu Vandenbroele, que leu uma declaração, mas não respondeu a perguntas, além de um funcionário da AFIP (que supostamente complicou um pouco a situação do Vice-Presidente ao confirmar insinuações de tráfico de influência) e um genro da família Ciccone, que contradisse Boudou em seu depoimento. Entretanto, não apareceu nada de novo e o Vice-Presidente continua em compasso de espera da decisão do juiz Ariel Lijo, que deve pronunciá-la ainda essa semana.

A rotina dos porteños foi alterada durante a semana com duas greves setoriais que geralmente incomodam muito a vida do cidadão comum: metrô e bancos. O primeiro parou por duas horas na manhã de quinta, em protesto por mais segurança nas estações, e o segundo não funcionou na sexta-feira, ainda pelas reivindicações relativas ao caso do banco em Tucumán, província ao norte da Argentina.

Mês passado, a Caja Popular de Ahorros de Tucumán demitiu 36 funcionários. Os sindicatos do setor denunciaram que as demissões foram causadas pela militância desses trabalhadores e foram duramente reprimidos num protesto na capital da província, que deixou 22 feridos. Este episódio deu projeção nacional à causa e já resultou em duas paralisações desde então.

Numa marcha pelo centro de Buenos Aires em 29 de maio, o Secretário-Geral da Asociación Bancaria me disse que “está ocorrendo uma severa perseguição política no país” e que a repressão em Tucumán era uma “violação dos direitos humanos”. No mesmo dia, o Chefe de Gabinete do governo nacional Jorge Capitanich afirmou que havia espaço para a negociação e que estava confiante numa resolução rápida para o caso. Pelo visto, não está sendo tão fácil assim.

Também nessa semana, o governo argentino foi acusado pelo funcionário do Foreign Office britânico para a América Latina Hugo Swire de estar praticando bullying com os habitantes das Ilhas Malvinas (ele as chama de Falklands, naturalmente). De acordo com ele, “os esforços do Governo da Argentina para amedrontar e coibir essa comunidade não só falharam, como se provaram contra-produtivos [já que] os habitantes descobriram um sentido renovado na confiança e no orgulho de sua identidade”. Ele ainda criticou o país por “usar instituições como o futebol argentino para transmitir mensagens de cunho político”, referindo-se à faixa com os dizeres “As Malvinas são Argentinas” que os jogadores empunharam no último amistoso da seleção antes da Copa.

Enquanto isso, o governo britânico realizou uma bateria de leilões para a concessão de licenças de exploração de recursos naturais nas ilhas.

Até semana que vem!

Briefing: Um balde de água fria?

Boudou passou por alguns entreveros recentemente

Boudou passou por alguns entreveros recentemente

As últimas semanas vieram com novidades positivas para o governo argentino, mas também com uma situação complicada.

O jovem Ministro da Economia Axel Kicillof mais uma vez mostrou a que veio. Substituindo o polêmico Guillermo Moreno (que nem era Ministro, mas que definitivamente estava à frente da política econômica do governo Cristina Kirchner), ele vem impulsando uma série de iniciativas mais ortodoxas para “normalizar” a situação da Argentina e fazer as pazes (talvez, tentar uma aproximação) com os mercados. Se o antecessor havia criado medidas de restrição para a compra de dólares, além de manter com uma dose considerável de histrionismo um discurso contra o pagamento da dívida externa, Kicillof tem flexibilizado o regime de câmbio, fechou um acordo com a Repsol no valor de USD 5 bi pela nacionalização da YPF e, agora, foi a vez de acertar as contas com o Clube de Paris.

Celebrado pelo governo como um acordo que respeita a soberania nacional já que não será avalizado pelo FMI, suas vantagem têm sido contestadas por membros mais virulentos da oposição e da imprensa, além de setores mais radicais da militância e sindicatos. De todos os modos, a classe média porteña respira um pouco aliviada. Para muitos daqueles que o-d-e-i-a-m a Cristina, seja porque é louca, feia, prolixa ou por qualquer outro motivo, a percepção anterior era de que a Presidenta iria até o fim para deixar a bomba explodir na mão do sucessor depois de 2015, fosse quem fosse. As novas manobras do governo, portanto, acalmaram um pouco essa expectativa.

O governo afirma que, ao obter de volta o acesso ao crédito internacional, poderá realizar os necessários investimentos em infra-estrutura que o país precisa. Esse reposicionamento tem sido encarado com desconfiança, quando nunca por aqueles que acusam a Presidenta e sua equipe de trair o programa “nacional e popular”, cujo eixo paradigmático incluía o repúdio aos tradicionais credores internacionais, como FMI e Clube de Paris.

No front diplomático, as autoridades receberam, com entusiasmo, o convite para participar da próxima Cúpula dos BRICS em Fortaleza logo depois da Copa e o apoio de basicamente todo mundo na Assembleia Geral da OEA pelo histórico reclamo contra a ocupação das Ilhas Malvinas (menos dos EUA e Canadá, é óbvio). Embora alguns analistas tenham minimizado o segundo feito, uma vez que o país já tinha o apoio desses países na causa, é importante lembrar que cada declaração dessa natureza reforça o caminho elegido por este governo, a solução pacífica, para, ao menos, reiniciar as negociações com o Reino Unido.

Junto com essa vitória argentina na OEA, o convite a Cuba para participar da próxima Cúpula das Américas no Panamá ano que vem, revelou o isolamento do Canadá e dos Estados Unidos no organismo hemisférico.

Já no campo das esperanças, não é que a Argentina pode vir a se tornar no novo eldorado do petróleo e do gás no continente? O Presidente da YPF Miguel Galuccio aparece dia sim, dia também pra anunciar seja uma nova descoberta da estatal, seja uma joint-venture bilhardária com alguma major do ramo.

Tudo muito bom, tudo muito bem… mas parece que o Vice-Presidente Amado Boudou está se enrolando. Chamado a depor por um juiz federal, diz que está tranquilo por poder provar a sua inocência. Mas a verdade é que não está convencendo muito e é um baita incentivo para aqueles que acusam o governo de ser o mais corrupto de todos os tempos.

Boudou é acusado de usar a sua influência na venda da gráfica Ciccone, que é responsável pela impressão das notas de Peso Argentino, e na assinatura de contratos dessa empresa com o governo e o partido oficialista.

O deputado Miguel Bazze, do partido opositor UCR, me contou que Boudou deveria renunciar porque, como na Argentina o vice também é investido constitucionalmente com a presidência do Senado, ele tem muito poder para influenciar no caso. O radicalista afirmou que Boudou foi responsável pelo afastamento de um juiz federal logo quando apareceram as primeiras acusações.

Esse caso e a divulgação de um novo índice da UCA revelando o aumento da pobreza na Grande Buenos Aires abalaram um pouco a sequência de boas notícias, mas nada parecido com o início do ano, quando a cotação do dólar e a inflação pareciam estar fora de controle. Semana que vem as atenções vão se dividir entre as notícias diárias do Vice-Presidente e o início da Copa.

Obviamente, no mundo das fofocas do star-system local, o circo continua sendo televisionado com uma baixaria atrás da outra. A semana teve acusações de práticas de magia negra, de alpinismo social, declarações da ex do Maradona, chororô de uma egressa do rehab e por aí vai. Mas sem um pouco de sangue, suor e lágrimas, não seria BsAs, né?

Até semana que vem!