O Dia D

buitres100

Hoje o mundo saberá se o futuro da Argentina será hipotecado ou se o país poderá respirar em meio a sua já atribulada vida econômica.

Sim, o D é de default. Se o juiz estadunidense Thomas Griesa não restaurar a medida cautelar que suspende a sua própria sentença (aquela que fez uma interpretação ousada do pari passu) ou se não for encontrada uma solução criativa para esse imbroglio, será a segunda vez desde a virada do século que a Argentina terá que enfrentar um default.

Qual serão as consequências? Veremos um novo argentinazo? A Cristina será obrigada a fugir da Casa Rosada de helicóptero como fez Fernando de la Rúa naquela época? Irá ocorrer um cataclisma econômico com derretimento da moeda, inflação e crise social?

É provável que não, pelo menos no curto prazo.

Mas antes de especular, vamos estabelecer um glossário.

Fundos Abutres (ou, mais docemente) Holdouts

Quando a dívida argentina foi restruturada ao longo da década passada, cerca de 7% dos detentores dos títulos não aderiram. Eles preferiram esperar e pagar pra ver se aqueles títulos, comprados a um valor de “carne podre”, poderiam ser resgatados com o valor de face. Se tudo der errado pra Argentina, eles serão os maiores vencedores dessa disputa.

Pari passu

No dicionário jurídico, significa “proporcionalmente, sem preferência”. Em sua sentença, Griesa entendeu que a Argentina não poderia seguir pagando àqueles detentores de bônus restruturados sem que os que ficaram de fora também recebessem. Em tese, a Argentina teria que pagar aos dois grupos os valores correspondentes; mas, na prática, o país enfrentará uma avalanche de cobranças pela Cláusula RUFO contida nos títulos restruturados.

Cláusula RUFO (sigla em inglês para “Direitos sobre Futuras Ofertas)

Para tornar os títulos da restruturação mais atrativos, foi incluída a (mal)dita cláusula que determina que será oferecida aos bônus restruturados as melhores condições  vigentes em todos os títulos da dívida argentina. Ou seja, se a Argentina pagar mais (como no caso do valor de face) para alguns dos credores, terá que pagar a todos.

Essas são as dores de cabeça do país que poderão explodir hoje (30/7). Como os títulos restruturados venceram mês passado, houve um prazo de 30 dias para normalizar a situação (o chamado ‘evento de default’). Se eles não forem pagos, ocorrerá o chamado ‘default técnico’ – ou seja, o país tem condições de pagar, mas por um problema técnico (a sentença do juiz) não poderá. E será declarado insolvente no mercado internacional.

Enquanto escrevo, o Ministro da Economia argentino Axel Kicillof está sentado com o mediador designado por Griesa, Daniel Pollack, em busca de uma solução; mas as perspectivas não são boas.

Na segunda-feira (28/7), o juiz decidiu liberar parte dos pagamentos do país (destinados à indenização da Repsol e aos títulos da dívida emitidos sob lei argentina em pesos). A decisão cria uma insólita situação de ‘default seletivo’, já que o país estaria arcando com suas obrigações com uns, mas não com outros. A Presidenta Cristina Kirchner criticou duramente a postura do juiz num discurso durante a Cúpula do Mercosul na Venezuela:

“A ideia de que alguém imparcial entre duas partes decide de maneira neutra para decidir um acordo em direito não está acontecendo. Como se chama um processo jurídico em que um juiz autoriza a pagar uns e a outros não?”

“A ideia de que alguém imparcial entre duas partes decide de maneira neutra para decidir um acordo em direito não está acontecendo. Como se chama um processo jurídico em que um juiz autoriza a pagar uns e a outros não?”

Entretanto, esse puxadinho não resolve a situação de ninguém (nem da Repsol e dos detentores dos bônus mencionados, já que o juiz só autorizou um pagamento extraordinário) e, além do mais, afasta a possibilidade de restauração da medida cautelar pedida pelo governo.

Assim, o mais provável é o pior: um novo default.

A palavra, muito conhecida pela população argentina, é uma dolorida marca no imaginário do povo. Recomendo assistir o documentário Memorias del Saqueo do cineasta (e atual Senador da República) Fernando “Pino” Solanas para que se tenha uma ideia do trauma. É preciso estômago.

Há, nesse sentido, motivo para temer que o default de 2014 venha a reencenar a crise social, política e econômica de 2001?

O economista Fausto Spotorno me disse que não vê esse cenário no horizonte, já que as bases macroeconômicas do país são hoje muito distintas daquelas de 2001.

O ponto fundamental dessa mudança estrutural é a dependência do crédito externo. Na época, o país não tinha outros meios para financiar o déficit fiscal se não recorria ao exterior. O default representou uma asfixia avassaladora. Essa não é a realidade atual. “Não é que a Argentina necessite dos mercados financeiros para viver uma semana como naquela época. Hoje em dia o país se financia através da emissão monetária, gerando inflação e um monte de outros problemas”, disse Spotorno. De fato, a Argentina não conta com financiamento internacional desde 2001 – muito pelo contrário: desde então, encetou um programa de “desendividamento” com o pagamento antecipado de obrigações ao FMI, por exemplo.

Dá pra relaxar então?

Definitivamente, não. O país restruturou desde 2005 quase a totalidade de sua dívida e seguia negociando outras pendências, como aquelas com o Clube de Paris, Repsol e CIADI, justamente para poder voltar a ter acesso a canais de financiamento internacional.

Para se desenvolver um grande projeto de infra-estrutura, é necessária uma quantidade imensa de recursos que dificilmente pode ser arcada só internamente.

Por exemplo: um dos maiores problemas da Argentina de hoje se trata do déficit energético, que pressiona severamente o balança comercial com a importação de petróleo e gás. Nesse sentido, a descoberta de uma das mais promissoras reservas de gás não-convencional (shale gas) no sul do país e a exploração do campo de Vaca Muerta poderia ser um alento à economia local, mas é necessário financiamento externo.

O mesmo se pode dizer de investimentos na infra-estrutura de transporte ferroviário, sucateado desde os anos 90, e por aí vai.

Pode-se dizer que o default não será uma hecatombe pontual, mas que hipotecará o futuro de um país que caminhava para a normalização das suas relações com mercado internacional.

E que ajustes, arranjos e novas restruturações serão necessários para proceder com essa normalização? Quantos anos durará esse processo? Quais vão ser as consequências sociais de mais dez anos na berlinda do mundo? É difícil mensurar.

E, de qualquer maneira, se pode dizer que os problemas só virão a futuro?

Também não. Só as incertezas geradas pela possibilidade de default já elevaram, por exemplo, as taxas de câmbio paralelas a 13 pesos por dólar (ano passado, o teto foi de AR$ 10). As ações das companhias argentinas negociadas em Nova York também despencaram. Ou seja, a tendência é de que, confirmado o pior, esses indicadores piorem também, só que com mais intensidade.

Irei atualizar esse post conforme novas informações forem aparecendo.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s