Briefing: Cosmópolis da Pacha Mama ameaçada?

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Um dos insights mais marcantes que tive logo depois que cheguei a Buenos Aires foi de que a cidade era o grande centro cosmopolita da América do Sul. É óbvio que tem São Paulo com milhões de estrangeiros de todas as partes do mundo; mas a capital argentina tem uma parcela importante da população que chegou nos últimos dez anos dos países da vizinhança, inclusive do Brasil, e que empresta todo o colorido da Pacha Mama à outrora Paris ao sul do Equador.

O lugar mais óbvio para testar essa hipótese é o bairro do Abasto, com seus diversos restaurantes peruanos e hoteizinhos bem precários que hospedam os recém-chegados. Com maior detenção, entretanto, se podem encontrar os pontos de encontro da numerosa comunidade de colombianos, venezuelanos, bolivianos e por aí vai – – o que se confirma pelos números da Dirección Nacional de Migraciones. Desde 2004, quase um milhão de estrangeiros se radicaram no país, sobretudo vindos do Paraguai (38,7%), Bolívia (28,6%) e Peru (15,2%).

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O gráfico acima, publicado no jornal La Nación, demonstra ainda que os números são crescentes, atingindo a marca de 138 mil admissões só em 2013 – o que ainda é um número por baixo, porque aqui não estão considerados os “residentes temporários”, que vem por dois anos ou menos, como é o caso de muitos estudantes da região.

Além da atração natural que uma cidade como Buenos Aires tem, a brusca elevação desses números tem a ver com uma política de inclusão promovida pelo governo de Néstor e Cristina Kirchner na última década, cristalizada no Plano Pátria Grande que entrou em vigor em 2004. Destinado aos cidadãos do Mercosul e países associados (ou seja, quase toda a América do Sul), o programa buscou regularizar a sua situação migratória, somando-se às facilidades garantidas por tratados de circulação de pessoas do bloco (esse, válido somente para os cidadãos de membros permanentes).

Tudo muito bom, tudo muito bem, a verdade é que a opinião pública local se divide discretamente quanto a essa política de portas abertas. Digo discretamente porque não se vai encontrar por aí um partido que advogue publicamente a construção de uma muralha virtual no entorno da Argentina, como ocorre na Europa; mas não é incomum escutar comentários xenófobos, poucas vezes direcionados aos brasileiros (em geral bem vistos, pois são, em sua maioria, estudantes de classe média alta).

Sabe aquela lenda de que não existe racismo no Brasil? Pois bem, por aqui havia uma parecida de que a Argentina, terra de imigrantes, não era xenófoba. Em 2010, depois de um conflito entre a população vivendo em situação precária e o governo da cidade de Buenos Aires no Parque Indoamericano, repetido em 2014, chamou a atenção de analistas a respeito de um crescente ‘nacionalismo degenerado’ surgido no seio de “uma classe média baixa que se autoproclama honesta, abnegada e patriota e que, ao cumprir o sonho minimalista e individual de acesso à propriedade e ao trabalho, consideram massivamente desonestas, preguiçosas e, sobretudo, anti-pátria as classes que se situam apenas um degrau abaixo do que elas puderam alcançar”. Ou seja, uma situação-cliché não só entre nacionais e imigrantes, como se pode verificar no Brasil com a ascensão da nova classe média.

Mas e quando essa xenofobia discreta passa a ser capitalizada pelo governo? Isso começou a ocorrer num comentário do Secretário de Segurança da administração federal Sérgio Berni que, depois de um episódio no bairro de Balvanera envolvendo bandidos chilenos, pediu aos legisladores “ferramentas ágeis para que os estrangeiros que cometem crimes voltem ao seu lugar de origem e não voltem nunca mais”. Embora na mesma frase, ele esclareceu de que não se tratava de uma “declaração xenófoba”, muitas pessoas não compraram a ressalva.

Com menos sutileza, o prefeito da cidade de Tres de Febrero na Grande Buenos Aires chegou ao cúmulo de fazer uma distinção:

“Eu chamo de estrangeiros não aos que vieram da Europa e fizeram desse país seu lar, criaram seus filhos aqui. Eu falo de ilegais e outros que trabalham na rua, que roubam empregos dos argentinos”.

Apesar do debate, o comentário de Berni foi suavizado por representantes do governo, que sinalizaram para o aprofundamento da política de inclusão promovida oficialmente, conforme afirmou o diretor da Dirección Nacional de Migraciones Arias Duval em entrevista ao jornal La Nación.

Entretanto, a polêmica foi reacendida com o projeto de Reforma do Código de Processos Judiciais que inclui a expulsão rápida de estrangeiros delinquentes. O senador da Frente para a Vitória (FPV, partido do governo) Aníbal Fernández afirmou que a proposta não é xenófoba:

“Esse governo nunca impediu que os estrangeiros ficassem no país, mas também não existe razão para tolerar o que cometem crimes”.

Essa mensagem foi reforçada pela Presidenta Cristina Kirchner ao anunciar o envio da proposta ao Congresso em rede nacional:

“Nosso país tem uma política migratória como poucos no mundo em termos de generosidade e abertura, o que se deve à própria conformação do país. Não me canso de dizer que sou neta de imigrantes. (…) Mas acredito também que os argentinos merecem uma proteção frente ao que se vem observando como um fenômeno crescente de estrangeiros que vêm ao país com motivos de cometer delitos”

Ainda assim, algumas organizações de direitos humanos como a CELS (Centro de Estudos Legais e Sociais) e partidos de oposição rejeitaram a proposta. Segundo eles, a Presidenta tenta estabelecer uma conexão entre o crime e a imigração, o que não está demonstrado nas estatísticas. Os números falam de 20% de participação de estrangeiros em delitos na Argentina, mas pelo menos 60% dos casos estão relacionados às chamadas ‘mulas’, presas por situação de narcotráfico.

Em entrevista o Notas Periodismo Popular, Pablo Ceriani da Universidade de Lanús e membro do Comitê de Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e seus Familiares da ONU, esclareceu:

“Não estamos falando de pessoas que vivem aqui, mas de delitos cometidos na fronteira, onde, como em qualquer outro lugar do mundo, há uma participação maior de estrangeiros. Nesse sentido, a discussão não deveria se centrar no tema migratório, mas no do narcotráfico. (…) Quando vemos as estatísticas totais sobre estrangeiros detidos na Argentina, não só por crimes federais, mas os de qualquer tipo, estamos falando de 5%, o mesmo número de 2002”.

Os especialistas de Direitos Humanos da CELS temem que o novo código dará mais poder aos policiais, “que tendem a inventar casos para incriminar estrangeiros” e afirmam que a proposta “esconde um pensamento racista”.

Partidos de oposição também criticaram o Código, alegando que ele viola a Convenção Inter-Americana de Direitos Humanos. Mesmo membros do partido PRO de Maurício Macri, que outrora foi acusado de xenófobo pelos conflitos no Parque Indoamericano, qualificaram esse artigo do código de “oportunista e sem motivos”.

O projeto ainda será debatido no Senado e se espera uma grande e necessária discussão sobre o tema.

Enquanto isso, o país segue sitiado por incertezas econômicas. Uma guerra de estatísticas entre governo e jornais de oposição faz pensar que estamos falando de dois países diferentes, mas é verdade que uma das grandes preocupações por aqui, a discrepância entre o dólar oficial e o paralelo (ilegal) tem diminuído com a minidesvalorização do Peso.

Até semana que vem!

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