Justiça para os desaparecidos: lá e cá

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O 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, pode ganhar ainda mais substância com dois acontecimentos, um no Brasil e outro na Argentina: no primeiro, finalmente o país ganhou um relatório com as conclusões da Comissão da Verdade sobre violações cometidas entre 1946 e 1984, sobretudo durante a Ditadura Civil-Militar iniciada em 1984; enquanto no segundo, o ex-tenente Ernesto Barreiro quebrou o chamado Pacto de Silêncio entre os militares indiciados por crimes de lesa-humanidade e indicou locais de sepultamento ilegal dos desaparecidos da ditadura argentina entre 1978 e 1983.

No entanto, como a maioria dos feitos nessa seara, ainda é cedo para comemorar. A data é celebrada pois foi quando, em 1948, todos os países do mundo assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também é lembrada porque, 38 anos depois, a mesma ONU proibiu a tortura em uma convenção que teve especial significado para os países da América Latina ainda em processo de redemocratização. Embora sejam inegáveis os avanços que os dois documentos representaram, também é desolador perceber como a maioria dos países do mundo seguem cometendo graves violações, como fomos relembrados na última semana através de um informe do Congresso dos Estados Unidos sobre aquelas cometidas pela CIA desde os atentados ao World Trade Center.

No Brasil, passada a emoção pela divulgação dos trabalhos da CNV, é preciso entender que este é apenas o primeiro um primeiro passo numa história de dor e impunidade que persiste há décadas e muito recentemente ganhou a chancela da nossa Corte Suprema. Em geral, esses processos funcionam em regime de marchas e contramarchas, onde ora a sociedade civil e movimentos de direitos humanos obtêm vitórias expressivas, ora as “viúvas da ditadura” revelam ainda ter um grau de influência e poder enorme.

Tem sido assim na Argentina desde 1984, um país cuja trajetória deveríamos observar de perto com a sorte de aprender a partir da experiência dos hermanos e não cometer erros semelhantes.

Ontem, entrevistei a pesquisadora Luz Palmás Zaldua, do setor de Memória e Justiça do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS). Essa organização, fundada ainda durante o chamado Processo de Reorganização Nacional (como os militares gostavam de se referir a seu regime autoritário), foi umas das mais ativas na época, prestando ajuda legal às famílias das vítimas e documentando as ações do terrorismo de Estado.

Ela explicou que em seu país o processo de memória, verdade e justiça já leva 38 anos. “Assim que terminou a ditadura, foi conformada uma Comissão Nacional de Desaparição de Pessoas (a CONADEP) que realizou uma reconstrução de testemunhos e informações sobre campos de concentração que funcionaram na Argentina, gerando um informe chamado ‘Nunca Mais’ que baseou uma série de julgamentos ainda em 1985 com as cúpulas que governavam de fato o país”, disse Luz, ressalvando que, embora tenham sido condenados, os membros da Junta foram posteriormente anistiados pela Lei do Ponto Final e da Obediência Devida (uma contraparte argentina à nossa Lei da Anistia). “Abre-se, então, um longo período de impunidade no país, pois aqueles que haviam sido condenados receberam um indulto”.

Até que em 2003 essas leis fossem revogadas, os organismos de direitos humanos realizaram diversas ações para não deixar ‘o fogo baixar’, como os Juízos da Verdade, onde, embora não tivessem valor legal, se utilizavam as mesmas regras de um julgamento formal, com depoimentos de vítimas e até mesmo de violadores. “O valor desse processo foi a produção de informação que, inclusive, baseou demandas ante à Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos”.

Já no governo de Nestor Kirchner, quando a lei foi derrogada, se iniciou uma ampla investigação que continua até hoje e que já condenou mais de 500 pessoas, inclusive o ditador Jorge Rafael Videla. Entretanto, Luz ressaltou: “De tudo isso que eu te falei, o que sempre caracterizou esse processo foi o chamado ‘pacto de silêncio’ em que nenhum militar e nenhum integrante do aparelho repressivo deu informação precisa sobre o paradeiro dos desaparecidos”. Até hoje, se desconhece o destino de mais de 30 mil pessoas na Argentina.

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Buscarita Roa, Abuela de la Plaza de Mayo

Essa é a importância das declarações que Ernesto Barreiro deu à justiça no último dia 10, que poderia abrir caminho para a revelação de outros oficiais do aparelho repressivo e ajudar na longa agonia dos familiares que, como nas palavras da Presidenta Dilma Rousseff, ‘sofrem e morrem de novo a cada dia’ já faz mais de trinta anos. Contudo, os familiares e organismos de direitos humanos aqui estão reticentes.

Uma das Avós da Praça de Maio, Buscarita Roa, me contou que não acredita no que ele disse. “Ele quer ganhar tempo, está seguindo os conselhos do seu advogado. A gente não confia nas palavras de mentirosos, assassinos e genocidas que depois de tanto nada nos disseram sobre o destino dos nossos filhos. Eu já passei por muita coisa desde que a meu filho desapareceu, muitas dores… Você pode chamar de rancor, mas simplesmente não consigo acreditar que esse assassino se arrependeu de repente, depois de tantos anos”.

Embora Buscarita tenha encontrado a sua neta há 15 anos, nascida em cativeiro e entregue à adoção, ela segue a luta ao lado de suas obstinadas companheiras. “Eu sigo a militância do meu filho, que era muito jovenzinho quando morreu, mas tinha muitos sonhos e ideais, muita vontade de mudar as coisas. Como os outros quinhentos bebês, ele foi presenteado a quem quisesse como um cachorrinho ou gatinho. Se a família gostasse deles, ficavam. Se não, jogavam fora”, contou. Emocionada, relatou que a outra avó de seu neto cometeu suicídio pela dor da perda de sua filha.

Entretanto, Buscarita está contou que esse ano, fora as declaraçoes de Barreiro, já é especial, já que encontraram quatro netos. “Nós estamos velhas já, algumas já têm mais de noventa anos, estão perdendo a memória. Mas todos os dias vários jovens vêm aqui nos oferecer para seguir lutando pela verdade. Eles vão continuar o nosso trabalho”. Além disso, ela comentou que são evidentes na América do Sul os ventos de mudança no panorama de impunidade e silêncio: “A nossa região tem Dilma Rousseff no Brasil, que também foi uma lutadora, Michelle Bachelet no Chile, Mujica no Uruguai… A América Latina está se recuperando dessa tragédia!”.

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