Gregos deveriam estudar a história recente da Argentina

Yanis-Varoufakis

O novo Ministro de Finanças grego, Yanis Varoufakis, anunciou nesta segunda-feira (2) medidas para apaziguar as relações do país com seus credores, num plano que inclui trocar uma dívida impossível de honrar por títulos vinculados ao crescimento. O titular da pasta do governo recém-eleito terá que convencer os céticos companheiros europeus de que estarão fazendo um bom negócio, o que é uma missão complicada, afinal, o partido de extrema esquerda Syriza baseou sua campanha vitoriosa na proposta de demolir as políticas de austeridade fiscal.

País em crise econômica e social profunda, novo governo progressista, problemas gravíssimos com a dívida externa, troca de títulos… Essa história não lhe soa familiar? Pois deveria! Há mais ou menos uma década, o governo de Néstor Kirchner na Argentina jogou exatamente nesse campo para tentar driblar essa fórmula draconiana dos mais conservadores para lidar com a crise: uma austeridade que tem custos insuportáveis para o povo. Kirchner também propôs uma troca (el canje de la deuda) de títulos podres por bônus vinculados ao crescimento, numa operação em duas parcelas que logrou renegociar 95% da dívida.

Varoufakis deve ter se espelhado nessa receita de sucesso que, até a crise de 2008, garantiu à Argentina a retomada no ritmo do crescimento e até um princípio de reversão do drama social que o país vivia. Entretanto, seguramente está atento às novas regras desse tipo de operação que foram postas na mesa por uma controversa decisão da Corte Suprema estadunidense: se a aceitação ao plano não for universal (100% dos credores), a renegociação pode não valer nada.

Os chamados fundos abutres, os holdouts, até hoje assombram a Argentina com o temor da moratória – aliás, com tanta confusão pós-falecimento do procurador Nisman, essa renegociação caiu num estranho esquecimento.

A situação dos gregos é um pouco mais confortável nesse sentido, já que a solução deve ser costurada na União Europeia. No entanto, o drama e esforço dos gregos joga luz uma vez mais na relação endividados/credores que causou tanto rebuliço na Argentina ano passado e que está sendo discutido na ONU a partir de hoje num comité ad hoc sobre processos de restruturação soberana da dívida.

Ontem, entre intempéries que incluiram rasgar um jornal opositor no meio de uma coletiva de imprensa, o Chefe de Gabinete Jorge Capitanich faz um apelo às lideranças mundiais para “botarem um fim nos fundos abutres, essas oligarquias financeiras que subjugam aqueles que sofrem as consequências”.

De fato, ao dar tanto peso à decisão individual de que cada credor no complexo sistema de dívidas nacionais, a Justiça estadunidense (que rege a maioria desses títulos) fere a soberania dos países, dando preeminência a agentes financeiros ante frágeis populações em momento de crise. Na maioria dos regimes financeiros locais, na falência, a renegociação está condicionada à aceitação de cerca de 75% dos credores. Por que numa moratória, que envolve interesse públicos, seria diferente?

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