“Ni una a menos”: a Argentina contra o feminicídio

Captura de Tela 2015-05-14 às 11.29.01 AM

Chiara Páez, de 14 anos, estava na casa do namorado durante o fim de semana quando revelou a ele, também adolescente, que estava grávida. De acordo com a descrição do rapaz, eles transaram, discutiram pesado sobre ter ou não ter a criança e o desfecho, ele descreveu laconicamente:

“Eu matei ela, cavei um buraco e a enterrei”

O corpo da jovem foi encontrado numa vala improvisada já na segunda-feira. A investigação está em curso e a dúvida está em se o rapaz agiu sozinho ou não, afinal, cavar um buraco desse tamanho sozinho no quintal em pleno domingo não é uma atividade das mais discretas; e, no melhor estilo da cobertura do assassinato de Isabela Nardoni, Daniela Perez, etc., as notícias que alimentam os jornais exploram todas as possibilidades, trafegando com facilidade por revelações mais técnicas da perícia, depoimentos emocionais dos pais e das amigas, chegando até a mencionar a “bizarra coincidência” entre o caso e a letra de “Used to Love Her” dos Guns ‘n’ Roses. Nada de novo aí.

No entanto, na onda da típica comoção gerada após esse tipo de barbaridade, o caso Chiara vem suscitando um prolífico debate na sociedade argentina sobre o feminicídio. No país governado por Cristina Kirchner, uma mulher morre assassinada a cada 31 horas – em 2014, foram 277.

É importante esclarecer que, quando se fala de feminicídio, não se trata de um homicídio puro e simples, resultado da violência urbana nossa de cada dia. São assassinatos motivados por questões de gênero que, de acordo com as estatísticas, vitimam justamente as mais jovens (entre 17 e 21 anos).

Na Argentina, desde 2009, já existe uma lei que torna crime hediondo o feminicídio. A avançada política de direitos humanos levada adiante por aqui na última década resultou na consagração na legislação de antigas bandeiras como o casamento igualitário e a identidade de gênero e incluiu também no rol de vítimas do feminicídio as pessoas trans, sugerindo a pena de prisão perpétua aos criminosos. Mas alguns ativistas alertam que não é o suficiente.

Em conversa com Manuela Castañeira, ativista do Movimiento al Socialismo, ela me contou que, apesar de celebrar as iniciativas referidas acima, algumas leis precisam transcender o papel. “A lei do casamento igualitário é auto-implementável; mas a do feminicídio requer orçamento para campanhas de conscientização e a criação de órgãos especializados, por exemplo”, disse, durante um protesto pelo direito das mulheres no último dia 9 de março. Ela se referia às investigações em casos menos célebres, onde, por vezes, os agentes do Estado não estão familiarizados com a lei ou, simplesmente, são machistas e resistem a implementá-la.

Com a indignação suscitada pelo caso Chiara, foi convocada espontaneamente nas redes sociais uma mobilização ao Congresso Nacional em Buenos Aires para o próximo dia 3 de junho. A causa ganhou o apoio de artistas (como o cartunista Liniers, autor do desenho acima), dirigentes sociais, políticos e jornalistas, tornando-se trending topic no Twitter com a hashtag #NiUnaMenos (Nem uma a menos). Os manifestantes irão exigir que seja declarada Emergência Nacional, o que mobilizaria recursos para a implementação da Lei 26.485 e promoveria uma ampla campanha de sensibilização.

O alerta deveria servir também para o Brasil. O país entrou há apenas um mês no clube de 16 países latino-americanos que identificam o feminicídio como crime hediondo, com a aprovação da Lei 8305/14 no Senado. Trata-se de um milagre, levando-se em conta a atual composição do Congresso, embora, como denunciam os ativistas argentinos, o grau de desinformação seja alarmante mesmo nos níveis mais altos da sociedade brasileira (leia-se, deputados que afirmam no plenário que algumas mulheres “merecem ser estupradas” ou “apanhar como homem”).

Na Argentina, foi preciso a morte dessa menina para que a sociedade acordasse para o problema. É de se esperar que o Brasil não espere um célebre episódio dessa natureza para evidenciar o perverso panorama de 5 mil mulheres vítimas de feminicídio a cada ano.

chiarapaez

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s